Fachin defende nomeação de magistrada negra para cadeira vaga no STF
Presidente da Suprema Corte discursou no Rio de Janeiro durante encerramento de encontro jurídico
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a nomeação de uma magistrada negra para compor a Suprema Corte. A declaração foi feita na conferência de encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizada no Rio de Janeiro.
A manifestação ganha relevância pelo fato de o tribunal jamais ter contado com uma mulher negra entre seus integrantes em mais de 130 anos de história republicana. Além disso, o posto aberto com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece sem sucessor definido há mais de um ano, o que tem gerado cobranças de movimentos sociais e da comunidade jurídica por maior representatividade.
Durante o evento, Fachin afirmou que quem detém o poder constitucional de indicar o próximo ministro saberia, ao ouvir as juízas presentes, que existem profissionais negras plenamente qualificadas para honrar a instituição. A fala constitui um recado direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a prerrogativa de escolha.
Para que o novo nome seja efetivado na Corte, o presidente da República precisa oficializar a indicação ao Congresso Nacional. Em seguida, a candidata deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e obter a aprovação da maioria absoluta do plenário do Senado Federal.
Com informações de UOL, Reddit, JOTA, InfoMoney, Folha e Agência Brasil.
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