Fachin suspende licença de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a licença de instalação que permitia o início das operações de extração de ouro da empresa canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. A determinação atendeu a um recurso ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O projeto é apontado como o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto projetado no Brasil e fica situado em uma região ambientalmente sensível da Amazônia, nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão susta os efeitos de uma medida monocrática do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia validado a permissão outorgada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Na fundamentação, Fachin destacou que a licença foi emitida sem a realização da consulta prévia e adequada aos povos indígenas da área de influência e constatou que o Estudo de Componente Indígena (ECI) permanece incompleto. A mineradora Belo Sun pertence ao grupo econômico Forbes & Manhattan, que também enfrenta questionamentos judiciais relativos a reservas minerais de potássio na Amazônia.

Com o despacho do STF, qualquer intervenção no terreno permanece vetada até que os estudos e as oitivas obrigatórias com os povos originários sejam plenamente concluídos e validados pelas instâncias competentes.