Mendonça cobra Fachin sobre andamento de processos do Banco Master e do INSS
Ministro solicita em ofício a devolução dos autos ao gabinete ou decisão da presidência da corte
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça enviou um ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, cobrando uma definição sobre o andamento das investigações relacionadas ao Banco Master e a supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os processos permanecem paralisados na presidência do tribunal desde o início de setembro.
A cobrança busca destravar os inquéritos e definir a competência para julgar medidas cautelares e analisar pedidos apresentados por defesas e investigadores. A definição é necessária para que as investigações sobre desvios na previdência e movimentações no sistema financeiro possam avançar regularmente na Justiça.
Os autos continuam formalmente sob a relatoria de Mendonça, mas foram retidos na Presidência do STF em 12 de setembro em meio a questionamentos de rito interno. Desde então, o gabinete do relator não teve acesso aos documentos para dar prosseguimento aos despachos ordinários.
No documento protocolado nesta terça-feira (20), Mendonça pede que Fachin decida se vai devolver os inquéritos para a condução do relator originário ou se assumirá formalmente os casos na Presidência. Fachin ainda não fixou data para responder ao ofício do colega.
Com informações de UOL, Gazeta do Povo e Folha.
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