Mourão prevê anistia a presos por golpe em troca de trégua a ministros do STF

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou acreditar que haverá a concessão de uma anistia geral para libertar todas as pessoas presas por participação em tentativas de golpe de Estado no Brasil, em troca de o Senado Federal suspender investidas para pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração insere uma discussão sensível sobre a relação entre os Poderes da República e sobre os limites da responsabilização penal dos envolvidos em manifestações antidemocráticas, pauta que divide bancadas no Congresso Nacional.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o general de quatro estrelas da reserva do Exército comparou o cenário à Lei da Anistia de 1979 durante o regime militar e argumentou que a busca de saídas conciliatórias para evitar confrontos sangrentos faz parte da tradição histórica do país. Mourão reconheceu que um acordo desse tipo causaria indignação e revolta em eleitores que escolheram parlamentares para combater o tribunal. A mesma perspectiva de anistia já havia sido articulada pelo deputado federal reeleito Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Apesar da projeção manifestada sobre o futuro das negociações políticas em Brasília, Mourão assegurou que não tem intenção de elaborar projeto com esse teor no Senado e adiantou que não apoiará a concessão do perdão legislativo.