Flávio Bolsonaro pode perder mandato no Senado por faltas não justificadas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) corre o risco de perder o mandato no Senado Federal até o encerramento do ano legislativo caso ultrapasse o limite de faltas sem justificativa às sessões de votação da Casa.

A perda do cargo abre caminho para a posse definitiva de um suplente na representação do estado do Rio de Janeiro, alterando a correlação de votos e a composição das bancadas no Congresso Nacional.

De acordo com o artigo 32 do Regimento Interno do Senado, o parlamentar que faltar a um terço das sessões deliberativas ordinárias do ano perde o mandato, salvo licença médica ou missão oficial autorizada. O Senado realizou 49 sessões de votação até esta quinta-feira (29) e prevê outras 23 reuniões até o recesso de 23 de dezembro. Se a previsão de 72 sessões for confirmada, o teto regulamentar será atingido com 24 ausências.

Registros dos Diários do Senado apontam que o parlamentar já acumula 11 ausências não justificadas em 2026, somando o período eleitoral e a sessão de quarta-feira (28). Ele viajou para Miami, nos Estados Unidos, acompanhado da família na terça-feira (27), depois de ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido sua saída do território nacional.

Se mantiver as ausências consecutivas até o fim do calendário de votações, Flávio superará a cota em dezembro. Nesses casos, a perda de mandato é declarada diretamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de votação no plenário. A assessoria do senador não respondeu aos pedidos de comentário dos veículos que noticiaram o caso.