Flávio Bolsonaro sugere alterar Constituição para acabar com a reeleição

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira (8) que, se for eleito para a Presidência da República, pretende usar o apoio inicial do seu governo para acabar com o mecanismo da reeleição no Brasil. A mudança exigiria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

A alteração mexeria diretamente nas regras do jogo eleitoral brasileiro. Além do fim da recondução ao cargo, Flávio declarou que o Congresso também debateria o aumento do mandato presidencial dos atuais quatro anos para cinco anos.

A atual permissão para o presidente disputar um segundo mandato consecutivo foi criada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O texto original da Constituição de 1988 previa exatamente um mandato de cinco anos sem direito à reeleição subsequente, regra que vigorou até 1994.

A declaração já provocou reações negativas. Críticos, como o colunista José Roberto de Toledo, classificam a ideia de estender o próprio mandato depois de a eleição já ter ocorrido como um ataque às regras democráticas e um desrespeito aos eleitores.