Flávio Dino declara perda de objeto de ação no STF após decisão do TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, por perda de objeto, de uma ação que avaliava a ordem de remoção em massa de postagens relacionando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.

Na quarta-feira (30), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substituiu uma decisão monocrática de André Mendonça que havia determinado a exclusão de dezenas de postagens, incluindo críticas feitas por um humorista. O colegiado manteve a derrubada de fake news, mas excluiu o post do comediante Antônio Tabet, liberando o conteúdo por entender que havia ambiguidade.

Dino havia suspendido temporariamente os efeitos da liminar de Mendonça dias antes, argumentando que a ordem original do TSE era excessivamente genérica e ameaçava a liberdade de expressão e religiosa ao configurar censura prévia em massa.

Segundo a decisão de Dino publicada nesta quinta-feira (1º), a reavaliação pelo próprio TSE demonstrou que a Corte Eleitoral acolheu as balizas propostas para evitar abusos no combate à desinformação, eliminando a necessidade de o STF seguir analisando a questão. Dessa forma, a controvérsia gerada na última semana foi superada pela decisão colegiada e a ação arquivada.