Fundo obtém liminar para barrar prazo de oferta bilionária da Oncoclínicas
Decisão judicial suspendeu exigência de OPA e cobrança de multa pelo descumprimento de regra societária
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O fundo de investimentos Josephina 3, administrado pela gestora norte-americana Centaurus, obteve na Justiça paulista uma liminar que suspendeu a obrigação de realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da rede médica Oncoclínicas em um prazo de 60 dias, que venceria neste sábado (24).
A medida trava temporariamente uma operação estimada em mais de R$ 14 bilhões e suspende as multas diárias que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretendia aplicar aos controladores caso a oferta não fosse formalizada no mercado.
O litígio teve início a partir de uma representação apresentada pela gestora Latache, maior acionista individual da rede com 14,59% de participação. A Latache sustentou perante a autarquia que a Centaurus ultrapassou a fatia de 15% do capital após a abertura de capital da empresa em 2021, o que acionaria uma cláusula de proteção a minoritários conhecida no mercado como poison pill. Por sua vez, o Josephina 3 alegou no tribunal que o órgão fiscalizador extrapolou suas atribuições regulatórias ao interpretar regras estatutárias internas.
Com a liminar deferida, o processo segue para a fase de contestação na Justiça de São Paulo, sem que haja aplicação imediata de penalidades financeiras à gestora.
Com informações de UOL e Folha.
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