Governo cobra explicações da Meta sobre bloqueio de contas antes das eleições

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a empresa Meta para exigir explicações formais sobre o bloqueio e a remoção arbitrária de contas no Instagram e no Facebook durante o período que antecedeu as eleições de 2026.

A apuração investiga se a multinacional cometeu infrações ao Código de Defesa do Consumidor ao suspender perfis sem aviso prévio, sem indicar quais diretrizes teriam sido desrespeitadas e sem assegurar prazo para contestação das decisões, afetando a circulação de informações em momento crítico do debate público.

O procedimento do governo baseou-se em representação apresentada pela organização não governamental CTRL+Z, que identificou um padrão recorrente de falhas operacionais, aplicação desordenada de regras eleitorais e veiculação de anúncios políticos com dados enganosos. Entre os casos apontados esteve a desativação momentânea da conta do portal Revelando, ocorrida após a veiculação de uma matéria investigativa sobre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha.

A pasta ministerial estipulou inicialmente o prazo de 48 horas para que a plataforma prestasse esclarecimentos sobre os critérios de moderação adotados. A Meta não encaminhou os dados solicitados dentro do período previsto e informou aos veículos de imprensa que não fará manifestações públicas sobre o caso.