Domingo, 08 de novembro de 2026
Mundo

Governo de Portugal reabre negociações com professores sobre exigências para lecionar

Ministério da Educação marcou reunião após contestação sindical a decreto que autoriza contratação de docentes sem formação completa

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de Portugal convocou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para uma reunião de negociação suplementar marcada para a próxima segunda-feira, em Lisboa.

A retomada do diálogo impacta diretamente as escolas públicas portuguesas afetadas pela escassez de docentes e tenta frear a resistência da categoria contra mudanças nas qualificações profissionais exigidas em sala de aula.

O governo havia anunciado o encerramento das tratativas na última quarta-feira e aprovou, no dia seguinte em Conselho de Ministros, um decreto-lei que autoriza colégios carentes a contratar licenciados em Educação Básica antes da conclusão do mestrado pedagógico. A convocação de um novo encontro decorre da insistência formal do sindicato em revisar os termos do diploma legal.

As lideranças sindicais participarão da audiência às 18h com o objetivo de negociar salvaguardas formativas e rever as regras recém-estabelecidas pelo executivo português.

Com informações de Público (Portugal) e Observador (Portugal).

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