Governo define pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia

O Governo Federal definiu o cronograma de repasses da sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A iniciativa transfere recursos financeiros diretamente aos jovens para reduzir os índices de evasão escolar e garantir que os alunos permaneçam estudando até a conclusão da educação básica.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o benefício contempla quem atingiu a frequência mínima exigida nas aulas durante o período de apuração escolar. O valor referente ao Incentivo Frequência é creditado de maneira automática pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias individuais criadas em nome de cada estudante contemplado.

Além das parcelas regulares organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a quitação de valores retroativos para alunos que tiveram dados corrigidos pelas redes estaduais e municipais de ensino, incluindo compensações ligadas à matrícula do ano letivo.

Os estudantes que cumprirem as metas de aprovação ao fim do ciclo letivo acumulam ainda uma poupança financeira adicional, que poderá ser resgatada integralmente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.