Governo e relator articulam votar regulação concorrencial de big techs até dezembro
Proposta será apresentada a líderes partidários da Câmara para tramitar antes da nova legislatura
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O relator do projeto de lei de regulação concorrencial das grandes empresas de tecnologia, deputado federal Aliel Machado (PV-PR), e articuladores do governo federal buscam um acordo para aprovar a matéria no Congresso Nacional até dezembro deste ano.
A iniciativa pretende limitar a concentração de mercado de gigantes digitais e evitar o arquivamento definitivo da pauta antes da posse da nova composição parlamentar em 2027, quando o crescimento de partidos de oposição deve tornar mais rígidas as barreiras contra regras para o setor.
Para destravar o texto, Machado esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e agendou para a próxima terça-feira (3) uma reunião com os líderes das legendas partidárias. A estratégia foca exclusivamente em medidas antitruste e controle de domínio econômico nas plataformas, afastando temas controversos como a responsabilização por conteúdos e fake news que travaram propostas anteriores.
O debate ganhou impulso renovado após investigações apontarem suspeitas de interferências no processo eleitoral de 2026, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defender a regulação das plataformas em seu discurso logo após o anúncio da vitória nas urnas.
Com informações de UOL e Folha.
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