Governo federal transfere ponto facultativo do Servidor Público para 30 de outubro
Decisão cria folga prolongada de quatro dias até o feriado de Finados, enquanto serviços essenciais seguem em funcionamento
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta segunda-feira (26) que o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público Federal foi adiado de 28 de outubro para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro.
A decisão permite que os funcionários públicos federais da administração direta, autarquias e fundações tenham quatro dias consecutivos de folga, já que o descanso se estende pelo sábado, pelo domingo e pelo feriado nacional do Dia de Finados, comemorado na segunda-feira, 2 de novembro. Atividades públicas de atendimento essencial à população, como serviços de saúde e policiamento, continuarão funcionando sob regime de escalas.
Celebrado oficialmente em 28 de outubro, o Dia do Servidor não constitui feriado nacional por lei, permitindo que a União ajuste a data conforme a conveniência administrativa. Os governos estaduais e municipais têm autonomia para decidir se acompanham a alteração ou se mantêm calendários próprios para seus servidores.
A portaria oficial que formaliza a transferência da data será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).
Com informações de Metrópoles, G1 e Agência Brasil.
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