Governo federal volta a liberar pesca na foz do Rio Doce após dez anos

O governo federal publicou portaria conjunta autorizando a retomada das atividades pesqueiras na área marinha adjacente à foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo, encerrando um período de dez anos de interdição.

A medida permite o retorno ao trabalho de centenas de famílias de pescadores artesanais e atinge o trecho costeiro situado entre Barra do Riacho, no município de Aracruz, e as comunidades de Degredo e Ipiranguinha, em Linhares, em profundidades de até 20 metros.

Editada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a decisão baseou-se em nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parecer concluiu que a concentração de metais pesados em peixes, camarões e caranguejos não apresenta riscos sanitários e que as amostras coletadas nos períodos chuvosos dos últimos dois anos não ultrapassaram a margem de 5% de não conformidade.

A atividade estava suspensa desde fevereiro de 2016 em consequência do vazamento de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Apesar da desinterdição do trecho marítimo, cientistas e órgãos de controle manterão o monitoramento contínuo das águas e dos sedimentos pelos próximos dez anos.