Governo Lula prioriza votação de regulação da IA e cotas em streaming no Congresso
Executivo busca aprovar direitos autorais na tecnologia e reserva de conteúdo nacional antes do recesso
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a regulamentação da inteligência artificial e a reserva de cotas para produções brasileiras no streaming como prioridades centrais da agenda legislativa no Congresso Nacional neste fim de 2026.
A articulação governista visa assegurar a aprovação dos marcos legais antes da posse da nova legislatura, momento em que a renovação de mandatos pode dificultar o consenso sobre as medidas. As propostas impactam as operações das multinacionais de tecnologia e criam mecanismos de remuneração para a cadeia cultural e artística do país.
O projeto sobre inteligência artificial, que já obteve aprovação no Senado Federal e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, fixa níveis de risco para a aplicação da tecnologia e assegura proteção a direitos autorais, impedindo a reprodução de voz e imagem sem consentimento prévio dos autores.
Por sua vez, o marco do streaming está em fase de votação final no Senado e estipula que até 10% dos catálogos ofertados no país sejam dedicados a obras brasileiras, além de canalizar verbas para a produção nacional. Em conjunto, o Executivo busca destravar também medidas de contenção orçamentária para economizar até R$ 56 bilhões.
Com informações de UOL e Folha.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Luiz Inácio Lula da Silva
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Ex-diretor do Banco Central critica leilão de dólares para conter alta da moeda
- Lula convoca transmissão com André Janones para detalhar plano de governo
- PSOL recua de atos contra corte de gastos e fecha apoio a Lula contra mercado
- Dólar bate R$ 5,92 e juros futuros passam de 15% apesar de ação do Banco Central
- Lula 4 não começa em cenário de terra arrasada, afirma banqueiro André Esteves
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Amazon desativará venda de bebidas alcoólicas sem imagem de rótulo a partir de janeiro
- Ministério da Saúde distribuirá 400 mil exames de câncer de intestino no SUS
- Ignorar alertas da ANPD é o maior motivo de punições por dados no Brasil
- Banco Central vende US$ 1 bilhão após dólar atingir R$ 5,92 com fala de Lula
- Lula avalia Fonteles e Alckmin para a Fazenda e pode definir comando na próxima semana
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.