Imposto Seletivo terá alíquota zero para taxistas e PCDs na compra de carro zero km
Regulamentação federal zera taxa básica de 6,3% criada pela reforma tributária do consumo
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Taxistas, pessoas com deficiência (PCDs) e compradores com transtorno do espectro autista (TEA) terão alíquota zero no Imposto Seletivo para a compra de carros novos a partir de 2 de fevereiro de 2027. O benefício fiscal foi estabelecido por medida provisória e depende de credenciamento na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A regra garante a continuidade das desonerações já aplicadas sobre a aquisição de veículos, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida desde 2003 para carros de até 200 mil reais a cada três anos. Conhecido popularmente como "imposto do pecado", o novo tributo faz parte da reforma tributária sobre o consumo e foi desenhado para desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Para o público geral, os automóveis de passeio estarão sujeitos a uma alíquota-base de 6,3%, porcentagem que pode aumentar ou diminuir segundo critérios de sustentabilidade, eficiência energética e emissão de gases. Modelos registrados no programa Carro Sustentável também poderão atingir alíquota zero caso cumpram os índices técnicos definidos pelo Ministério da Fazenda.
Com informações de G1 e Google Notícias.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
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