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Japão e 7 países rejeitam sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional

Japoneses dizem que restrições são incompatíveis com o Estado de direito; bloqueios atingem bens da corte

Tribunal Penal Internacional
Evento sobre o Tribunal Penal Internacional · Foto: Gabriel Cavallo / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo do Japão e outras sete nações, incluindo Alemanha e França, publicaram um comunicado conjunto rejeitando as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida do governo americano restringe as operações financeiras do órgão com sede em Haia, na Holanda.

A declaração conjunta isola os Estados Unidos nesta decisão e demonstra o apoio global à corte de justiça. O congelamento de bens e as restrições a transações afetam a capacidade financeira do TPI para conduzir investigações internacionais sobre crimes de guerra e genocídios.

A ministra das Relações Exteriores do Japão, Sanae Takaichi, considerou as sanções americanas incompatíveis com a defesa do Estado de direito. Apesar da discordância, ela afirmou que o Japão continuará a colaborar com os Estados Unidos, mas prometeu o apoio financeiro necessário ao tribunal para garantir que o órgão cumpra suas funções.

As punições americanas preveem o bloqueio de bens do TPI nos Estados Unidos e de empresas controladas pelos americanos que colaborem com a instituição. As sanções foram anunciadas no mesmo dia em que a ex-juíza e cofundadora do TPI, Navi Pillay, recebeu o Prêmio Nobel da Paz, com base em um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em fevereiro de 2025.

Com informações de Google Notícias e RTP Notícias (Portugal).

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