Juristas e ministros apontam falta de isonomia de Nunes Marques no TSE

Especialistas em direito eleitoral e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram neste sábado (24) que a condução do ministro Kassio Nunes Marques à frente da Corte tem provocado desequilíbrio e quebra de isonomia no julgamento de ações da disputa presidencial.

O tribunal tem o dever constitucional de garantir a igualdade de condições entre os concorrentes. As críticas indicam que a gestão da pauta tem beneficiado a campanha do senador Flávio Bolsonaro em detrimento da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a poucos dias da votação.

As avaliações foram reunidas em levantamento com os professores Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Caroline Lacerda, da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Os juristas destacam manobras como o pedido de destaque — mecanismo que retira um processo do plenário virtual para reiniciar o debate em sessão presencial — em casos nos quais a maioria já havia votado a favor de recursos apresentados pela coligação de Lula.

A mudança de postura de Nunes Marques, que atuou de forma discreta no primeiro turno e passou a intervir ativamente sobre remoções de conteúdos digitais na etapa final, ampliou o mal-estar entre os ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deverá julgar as ações pendentes em plenário antes do encerramento oficial da propaganda eleitoral.