Justiça de SP condena rede Oxxo a indenizar adolescente negro acusado de furto

A Justiça de São Paulo condenou a rede de mercados Oxxo a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um adolescente negro acusado sem provas de ter praticado furto em uma unidade localizada em Sorocaba, no interior paulista. A sentença foi proferida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 9ª Vara Cível da comarca local.

A decisão reforça a responsabilização civil de estabelecimentos comerciais em episódios de constrangimento e discriminação contra clientes. De acordo com o processo, o estudante aguardava uma colega no local durante o intervalo entre a escola e um curso de idiomas quando foi abordado por uma funcionária que cobrou a devolução de produtos que ele não havia pegado, insistindo na insinuação mesmo após o rapaz abrir a mochila escolar para demonstrar que não carregava mercadorias.

Na sequência do episódio, uma segunda colaboradora do estabelecimento ameaçou acionar o Conselho Tutelar caso imagens do circuito interno apontassem alguma irregularidade, gerando forte abalo emocional no estudante. Em manifestação no processo judicial, a empresa alegou que a abordagem ocorreu em tom pontual e verbal e sustentou não compactuar com atos de preconceito, cabendo recurso contra o valor fixado na primeira instância.