Justiça do DF nega liminar de Flávio Bolsonaro para retratação de Janones e Lindbergh

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido de liminar apresentado pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para exigir uma retratação pública dos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A decisão foi tomada pela juíza Grace Correa Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no âmbito de uma ação por danos morais movida pelo parlamentar.

O indeferimento mantém no ar as peças de campanha dos parlamentares adversários e estabelece que divergências sobre programas de governo devem ser esclarecidas pelos próprios candidatos perante o eleitorado, em vez de serem resolvidas por decisões judiciais urgentes durante a disputa eleitoral.

Na petição inicial, a defesa de Flávio sustentou que um vídeo divulgado nas redes sociais atribuiu ao seu programa propostas inexistentes, como a fixação da idade mínima de aposentadoria em 70 anos, o desatrelamento de benefícios do salário mínimo, a adoção de jornadas de trabalho de 12 horas diárias sem folgas e a desestatização da Petrobras. O parlamentar cobrava a publicação de um desmentido formal nas contas dos deputados no Instagram e nos canais de transmissão do WhatsApp utilizados para veicular a gravação.

Ao avaliar o pedido de tutela de urgência, a juíza destacou que eventuais distorções em discursos eleitorais comportam esclarecimento pelo próprio concorrente nos canais de comunicação disponíveis. A magistrada estabeleceu um prazo de 15 dias para que os advogados do senador apresentem as provas mencionadas na petição inicial, fase em que o processo seguirá a tramitação regular para julgamento do mérito.