Justiça do Trabalho manda Meta remover posts que estimulam demissão de quem votou em Lula

A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (29) que a Meta remova em até 24 horas 14 publicações no Instagram que incentivavam empregadores a demitir ou deixar de contratar trabalhadores que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A liminar atinge publicações em todo o país e tem como objetivo proteger a liberdade política no ambiente profissional, reforçando as penalidades para práticas discriminatórias no mercado de trabalho após a eleição.

A ordem foi concedida pelo juiz substituto Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, a partir de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de deletar os links sob pena de multa diária de R$ 50 mil por URL — limitada a R$ 500 mil —, a empresa dona do Instagram, do Facebook e do Threads terá que suprimir o material de sistemas de recomendação algorítmica, preservar dados sob sigilo judicial e notificar os autores das postagens em 48 horas. A decisão também impõe que a Meta exiba em suas redes, no prazo de 72 horas e por cinco dias, um comunicado esclarecendo que a demissão ou represália por opção política é ilegal.

Consultada sobre a decisão liminar da Justiça de São Paulo, a assessoria da Meta comunicou que não se pronunciará a respeito do caso.