Justiça reconhece união estável de Erasmo Carlos, mas nega bens à viúva
Sentença garantiu o status do relacionamento antes do casamento no civil, porém excluiu pedagoga da partilha de acúmulos da época
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente a união estável post-mortem entre o cantor Erasmo Carlos e a pedagoga Fernanda Maria Passos, mas decidiu que ela não terá direito a parte do patrimônio que o artista acumulou durante o relacionamento. O período da união foi fixado entre junho de 2016 e janeiro de 2019, quando o casal finalmente oficializou o casamento no civil.
A decisão atende apenas em parte ao pedido de Fernanda, que queria o direito à meação, que é a metade dos bens e aplicações financeiras adquiridos por Erasmo ao longo desses quase três anos. O processo judicial corre em sigilo e faz parte de uma disputa mais ampla pela herança do cantor, que morreu em novembro de 2022 e deixou filhos de relacionamentos anteriores.
Para basear a recusa sobre a divisão dos bens, o juiz responsável pelo caso utilizou como prova publicações feitas pelo próprio Erasmo Carlos em suas redes sociais antes de morrer. Com o veto da partilha nessa etapa, as regras que definirão a divisão final da herança seguirão tramitando nos tribunais entre a viúva e os herdeiros diretos.
Com informações de Metrópoles e Veja.
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