Domingo, 11 de outubro de 2026
Política

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública e cobra votação da escala 6x1

Presidente condicionou nova pasta à aprovação de PEC no Senado e pressionou oposição

Entrega da PEC da Segurança Pública
Cerimônia de entrega da PEC da Segurança Pública em Brasília · Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo (11) que criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025.

A declaração ocorreu durante agenda política na capital paulista, ocasião em que o chefe do Executivo também cobrou a oposição parlamentar e o Partido Liberal (PL), do senador Flávio Bolsonaro, a votarem o encerramento da jornada de trabalho 6x1 nesta quarta-feira (14) no Senado Federal. Para o presidente, o encaminhamento da pauta trabalhista definirá de forma clara se os adversários apoiam demandas dos trabalhadores antes do segundo turno eleitoral.

A PEC da Segurança Pública, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe alterar as atribuições federais para permitir a coordenação nacional no enfrentamento às organizações criminosas. Segundo Lula, a mudança constitucional é indispensável para delimitar com precisão as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios sobre o policiamento e as penitenciárias.

A expectativa do Palácio do Planalto é de que o plenário do Senado delibere sobre a jornada laboral ainda nesta semana, enquanto a tramitação da emenda sobre a segurança pública avançará nas comissões temáticas do Legislativo.

Com informações de UOL, Google Notícias e Estadão.

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