Lula planeja acordo no Senado para indicar novo ministro do STF ainda neste ano

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva buscará um entendimento com o Senado Federal para aprovar a indicação de um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026. O plano do governo visa destravar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso e antecipar o processo antes da posse da nova composição parlamentar.

A definição é prioritária para a administração federal porque a vaga de Barroso está em aberto desde outubro de 2025. Em abril de 2026, os senadores rejeitaram a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota governista que representou a primeira rejeição de um nome para a Suprema Corte em mais de um século.

Ao longo do novo mandato até 2030, Lula poderá indicar outros três magistrados em decorrência da aposentadoria compulsória aos 75 anos: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Com essas saídas, o presidente poderá renovar quase um terço do tribunal de onze ministros, além de poder nomear sete integrantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As negociações com os líderes partidários do Senado devem começar nas próximas semanas.