Lula prepara proposta de gratuidade no transporte público aos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer a gratuidade no transporte público coletivo aos fins de semana e feriados em cidades brasileiras. O envio do texto ao Congresso Nacional está previsto para ocorrer até o fim desta semana, na reta final antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

O impacto financeiro da medida é estimado em cerca de R$ 16 bilhões por ano, quantia que o governo pretende bancar com recursos de emendas parlamentares. A cifra representa uma despesa sensivelmente inferior aos mais de R$ 80 bilhões calculados para a adoção da tarifa zero total e diária em todo o território nacional, desenho que perdeu força na equipe governamental em razão do custo orçamentário elevado.

De acordo com o planejamento do Palácio do Planalto, a implementação da gratuidade será gradual e condicionada à adesão voluntária das prefeituras municipais. O modelo inicial terá foco nos ônibus urbanos, sem descartar a inclusão posterior de outros sistemas de média e alta capacidade, como trens metropolitanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

O governo estuda realizar um ato oficial no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21) para detalhar a iniciativa. Após o protocolo formal, a proposta precisará ser votada e aprovada por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de entrar em vigor.