Política

Marinho acusa governo de pedalada e corte em repasses a estados

Líder da oposição no Senado criticou exclusão de subsídios da meta e redução de compensações fiscais aos entes da federação

Por Redação katavNews 13 nov 2026 15:17 · atualizado há 3 min · 1 min de leitura

📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp

Entenda em poucas palavras

O senador Rogério Marinho, líder da oposição, atacou o plano de ajuste fiscal aprovado no Senado pelo governo federal. Segundo o parlamentar, as medidas maquiam as contas públicas ao retirar subsídios da meta oficial e cortam bilhões em recursos que deveriam ser transferidos aos cofres dos governos estaduais.

O que é pedalada fiscal?: Manobra contábil usada para aliviar artificialmente as contas públicas ou adiar o registro de despesas do governo.
O que é Lei Kandir?: Legislação de 1996 que isentou exportações de ICMS e prevê repasses da União para compensar as perdas de arrecadação dos estados.
O que é meta fiscal?: Objetivo de saldo entre receitas e despesas que o governo se compromete por lei a alcançar a cada ano.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a aprovação do projeto pelo plenário da Casa na noite de quinta-feira (12). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta configura uma nova pedalada fiscal e acusou o Palácio do Planalto de praticar um calote deliberado contra os orçamentos dos estados.

A contestação atinge a gestão fiscal e os repasses obrigatórios aos cofres regionais. Marinho destacou que o texto aprovado permite retirar do cálculo da meta fiscal de 2026 cerca de R$ 10,5 bilhões referentes a subsídios ao óleo diesel, o que, segundo ele, maquia os dados oficiais e transfere obrigações financeiras da União para governos estaduais sem corte concreto nos gastos públicos.

O senador apontou ainda perdas severas nas receitas estaduais decorrentes de alterações na Lei Kandir e na compensação previdenciária, cujo volume total de transferências previstas entre 2027 e 2030 cairia de R$ 48 bilhões para R$ 18 bilhões, eliminando R$ 20 bilhões em compensações e adiando R$ 10 bilhões até 2037. Os senadores ainda devem apreciar destaques pendentes ao projeto antes da conclusão do trâmite legislativo.

Com informações de Poder360, O Antagonista e Gazeta do Povo.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise