MEC define regras para identificar e acelerar alunos com superdotação

O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (10), novas diretrizes nacionais que obrigam colégios públicos e particulares a identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.

A medida muda a rotina escolar de famílias e estudantes com desempenho intelectual avançado. As instituições de ensino agora têm autorização expressa para aprofundar conteúdos, fazer adaptações no currículo regular e aplicar a aceleração de estudos, permitindo que a criança ou adolescente avance para séries escolares seguintes quando houver recomendação pedagógica.

O texto foi elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com base na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto federal nº 12.686/2025, e na Lei federal nº 15.436/2026. Na legislação e na pedagogia brasileira, os termos superdotação e altas habilidades são equivalentes: enquanto o primeiro esteve ligado historicamente a testes de quociente de inteligência (QI), a expressão atual engloba criatividade, dedicação a áreas de interesse e talentos específicos.

A partir da publicação da homologação, as redes estaduais, municipais e particulares devem estruturar seus procedimentos internos de avaliação e acompanhamento pedagógico para atender a esses alunos nas salas de aula.