TJGO reforma absolvição e condena avô a 20 anos de prisão por abusar de neta

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou, em sessão de julgamento unânime, um homem a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra sua própria neta, em Mossâmedes, no oeste goiano.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e cassa a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, que havia absolvido o acusado sob a justificativa de suposta imprecisão nas declarações fornecidas pela jovem.

Os atos criminosos começaram quando a menina tinha 3 anos de idade e se estenderam de 2005 a 2013, sendo revelados pela jovem em 2018 e formalizados em audiência judicial de depoimento especial em abril de 2025. O tribunal estadual considerou comprovadas a autoria e a materialidade da conduta delitiva.

Com o julgamento do recurso pelo colegiado de segunda instância, a Justiça estadual estabeleceu a execução dos mandados pertinentes ao cumprimento da pena imposta.