Ministério da Fazenda defende mecanismo da Reforma Tributária criticado por Flávio
Modelo de cobrança no momento da compra divide as campanhas presidenciais após o senador propor o fim do chamado 'split payment'
O Ministério da Fazenda rebateu a proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de acabar com o "split payment", um novo mecanismo de recolhimento de impostos previsto na Reforma Tributária. Em resposta à fala do senador, o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ser contra a ferramenta significa favorecer a fraude fiscal no país.
O embate joga luz sobre o funcionamento do modelo, que passará a reter automaticamente a parcela do imposto no momento em que uma compra for paga pelo consumidor via meios eletrônicos, enviando o dinheiro direto aos cofres públicos. Com a garantia de arrecadação instantânea, o governo argumenta que a sonegação será reduzida, o que é essencial para o sucesso das novas regras tributárias.
Atualmente, as empresas recebem o valor total da venda e recolhem os tributos apenas no mês seguinte. Com o "split payment", instituições financeiras e credenciadoras de cartão farão a divisão no ato da transação, separando o imposto estadual e municipal (IBS) e a contribuição federal (CBS). O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre no dia 25 de outubro.
Com informações de InfoMoney, Google Notícias e UOL.
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