TSE manda campanha de Lula excluir vídeo que associa Flávio Bolsonaro a cortes sociais
Ministro André Mendonça determinou multa de R$ 10 mil caso o conteúdo seja republicado nas redes sociais
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão liminar assinada nesta quinta-feira (8), que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar um vídeo publicado na rede social Instagram. A peça publicitária acusava o candidato adversário Flávio Bolsonaro (PL) de planejar cortes profundos em programas sociais essenciais, como o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
A decisão impõe limites judiciais às estratégias de ataque agressivo adotadas na reta final da disputa presidencial, exigindo que as acusações feitas pelas campanhas tenham respaldo direto em propostas reais. A medida da Corte busca evitar a disseminação de informações descontextualizadas perante os eleitores que possam desequilibrar o pleito.
No vídeo intitulado "Se Flávio vence, você perde", gravado no formato selfie, Lula afirmava que o adversário cortaria R$ 200 bilhões do orçamento do país, afetando salários de aposentados e políticas de assistência. O ministro Mendonça argumentou que não se pode atribuir ao oponente propostas específicas sem elementos objetivos, apontando que o plano de governo oficial de Flávio prevê expressamente a manutenção dos programas sociais vigentes. O TSE fixou multa de R$ 10 mil para cada nova tentativa de postagem do mesmo conteúdo.
Com informações de UOL, Reddit e Gazeta do Povo.
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