Ministério Público Eleitoral pede multa a Flávio Bolsonaro por site oculto
Página divulgava aliados ao Senado e era custeada pela campanha presidencial
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), receba uma multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. A manifestação se baseia no uso do site “Senadores da Direita”, que veicula propaganda política, mas não foi formalmente declarado entre os canais oficiais do candidato.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, aponta que o site apresenta a foto do candidato, seu número de urna, e um mapa indicando os senadores apoiados pelo partido, e ainda exibe o CNPJ da campanha no rodapé. A legislação estabelece que endereços virtuais criados para propaganda política devem ser notificados à Justiça Eleitoral em um prazo máximo de 24 horas, o que não foi cumprido.
A coligação registrou previamente dezenas de redes oficiais, mas o site de senadores não constou em nenhuma das declarações. O órgão do Ministério Público afirma que a ocultação da página desequilibra a igualdade de condições entre os candidatos e compromete a transparência exigida, impedindo uma rastreabilidade e fiscalização financeira apropriadas.
Com informações de Metrópoles, Estadão e UOL.
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