Projeto de Flávio Bolsonaro para punir denúncia de estupro conflita com seu plano
ONGs alegam que legislação que enrijece o tratamento às calúnias inibe as vítimas de falarem
O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro (PL) foca em promessas para facilitar as denúncias de violência contra a mulher. Contudo, especialistas e entidades da área lembraram que um projeto de lei do candidato como senador vai na contramão destas ideias e tende a intimidar eventuais vítimas de abusos.
O PL 3.462, apresentado por ele em 2019, propunha o aumento da pena em caso de "denúncias caluniosas" envolvendo crimes hediondos, o que incluiria, por exemplo, o estupro. De acordo com lideranças do Me Too Brasil e da organização Themis, a medida, cujo último trâmite no Senado ocorreu em 2023, atuaria como um mecanismo de desestímulo, visto que a imensa maioria das vítimas de violência sexual já sofrem com as retaliações, julgamento popular, falta de provas materiais e a subnotificação que ocorre no país.
Levantamentos apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstram que as ocorrências que viram queixas nas delegacias equivalem a pouco mais de 10% dos casos reais. Ativistas ressaltam que apenas um pequeno percentual, em torno de 2% a 8%, se mostra como acusações falsas que a Justiça logo derruba. O endurecimento das leis de calúnia recairia mais em medo sobre a maioria das mulheres que buscam romper os ciclos de agressão, indicam as organizações especializadas na pauta feminina.
Com informações de UOL e Folha.
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