Moraes ignorou alerta da PF sobre sigilo de fonte de jornalista do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou um alerta da Polícia Federal (PF) sobre o risco de violação constitucional do sigilo da fonte e ordenou a anexação de diálogos de um jornalista aos autos de um inquérito em tramitação na corte.

A decisão coloca em debate a preservação do sigilo de fonte jornalística, uma garantia assegurada pela Constituição para proteger o trabalho da imprensa e a segurança de informantes de denúncias públicas.

O caso está inserido em uma investigação sobre suposta perseguição contra o também ministro do STF Flávio Dino. Em março, Moraes havia ordenado a apreensão do telefone celular e do computador do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, autor de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

Em 8 de abril, o delegado da Polícia Federal Antônio Carlos Knoll de Carvalho comunicou ao relator que havia deixado de juntar mensagens para não expor a provável fonte fornecedora de informações do comunicador. Apesar do ofício, Moraes determinou a incorporação dos arquivos e, cinco meses após a primeira apreensão, expediu mandados de busca contra os próprios informantes identificados no material, decisão que gerou críticas de entidades jurídicas e de associações de jornalistas.