Zanin é sorteado relator de ação do PSD que pede 2º turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) relator da ação em que o PSD pede a anulação da eleição em primeiro turno de Douglas Ruas para o governo do Rio de Janeiro.

A iniciativa partidária tenta viabilizar a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, candidato da legenda derrotado na apuração inicial. Caso o tribunal acolha a solicitação, a nova votação popular para o comando do Executivo fluminense ocorreria já no dia 25 de outubro.

O pedido foi formulado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — instrumento judicial utilizado perante a Suprema Corte para contestar atos que violem preceitos essenciais da Constituição. O objetivo dos advogados do PSD é suspender os efeitos das deliberações anteriores da Justiça Eleitoral que homologaram o pleito.

O próximo passo cabe a Zanin, que deve analisar a concessão de uma medida liminar, que é uma determinação provisória para valer de imediato. Não há prazo regimental fixado para que a matéria seja levada ao plenário do STF.