Moraes retém passaporte de Flávio Bolsonaro e deputados do PT pedem prisão preventiva
Medida cautelar do STF visa evitar saída do país enquanto parlamentares solicitam alerta na Interpol
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e proibiu sua saída do Brasil, enquanto deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com um pedido de prisão preventiva contra o parlamentar nesta terça-feira (27), em Brasília.
A decisão do tribunal busca assegurar a permanência do congressista no país para o cumprimento de intimações e o andamento das apurações preliminares conduzidas pela Polícia Federal (PF). Caso o STF acate a solicitação adicional da bancada petista, Flávio Bolsonaro também poderá ser alvo de alerta vermelho da Interpol — a difusão que comunica mandados de captura a aeroportos e polícias internacionais.
A medida cautelar expedida pelo STF fundamenta-se no artigo 320 do Código de Processo Penal (CPP), dispositivo que autoriza o recolhimento de documentos de viagem diante de receio justificado de evasão. Já a representação que pede a detenção do senador foi assinada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). Caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o requerimento nos autos dos inquéritos em tramitação na Corte.
Com informações de Google Notícias, Estado de Minas, UOL e Folha.
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