MPT apura conduta de vereadora de Belém que pediu demissão por voto em Lula

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar denúncias contra a vereadora Patrícia Queiroz, do Partido Progressistas (PP), por incentivar empresários a demitirem funcionários que manifestaram apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em Belém.

A prática de coagir ou punir empregados em razão de preferências partidárias configura discriminação nas relações de trabalho e assédio eleitoral, conduta vedada pela legislação brasileira. Diante da abertura das investigações e da repercussão do caso, a Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira uma licença de 22 dias para que a parlamentar se afaste das atividades legislativas para tratar de assuntos de interesse particular.

A parlamentar, que também atua como pastora evangélica e ocupava a vice-presidência da Comissão de Ética do parlamento municipal, havia divulgado mensagens em suas redes sociais sugerindo que empregadores vigiassem a posição política das equipes de trabalho. O caso de Belém se soma a um salto expressivo de ocorrências apuradas pela Procuradoria do Trabalho em todo o território nacional, que já contabilizou 2.364 denúncias de coação política contra trabalhadores, sendo 427 registros computados logo após o desfecho do segundo turno.

Segundo a procuradora do trabalho Geny Helena Marques, a perseguição ideológica motivada pelas urnas continua passível de punição civil e criminal mesmo após o encerramento da votação. A coordenação nacional do órgão trabalha na formulação de um plano unificado de atuação para responsabilizar judicialmente gestores e agentes públicos que promoveram retaliações contra empregados.

O MPT aguarda a notificação da defesa da parlamentar paraense e a conclusão da colheita de depoimentos antes de deliberar sobre o ajuizamento de uma ação judicial cabível.