Noruega planeja proibir jogos com recursos nocivos para menores de 16 anos
Governo quer estender a títulos como Roblox regras de restrição etária já previstas para redes
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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que vai incluir plataformas de jogos eletrônicos e aplicativos de mensagens em sua proposta legislativa que restringe o acesso de menores de 16 anos a ambientes digitais considerados nocivos.
A regra mira serviços que utilizam sistemas de recomendação por algoritmos e publicidade voltada a menores, como os modelos atuais do jogo Roblox e das redes sociais TikTok e Snapchat. Caso o texto entre em vigor, caberá às próprias empresas desenvolver e manter ferramentas eficazes de verificação etária para impedir o cadastro de crianças e jovens abaixo da faixa limite.
Segundo o Ministério da Infância e da Família da Noruega, a classificação de nociva engloba qualquer plataforma cujo funcionamento cause impactos negativos à saúde mental, ao desenvolvimento cognitivo ou à segurança do público infantojuvenil. O modelo restritivo valerá até o início do ano civil no qual o usuário completar 16 anos.
O projeto de lei definitivo deve ser encaminhado para debate até o fim deste ano. Como a coalizão trabalhista governa em minoria no Parlamento norueguês, a proposta dependerá do apoio de partidos oposicionistas para ser aprovada e convertida em lei nacional.
Com informações de UOL, G1 e Folha.
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