Nunes Marques planeja julgar soltura de Jair Bolsonaro após as eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja colocar em pauta a ação de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo após a realização do segundo turno das eleições. O juiz avalia viabilizar a liberdade imediata do político por meio de uma decisão provisória, embora o cenário atual o incline mais a submeter a revisão do caso diretamente para o colegiado do tribunal.

A decisão mexe de maneira direta com o cenário político nacional ao viabilizar que o ex-presidente retome os seus direitos de circulação caso seu filho ganhe a presidência. Jair Bolsonaro foi sentenciado no passado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativas de organizar um golpe de Estado, cumprindo atualmente a determinação judicial em regime de detenção domiciliar.

Em reuniões reservadas, Nunes Marques tem declarado a assessores próximos que identifica a existência de "exageros" evidentes ao longo do processo capitaneado pelo também ministro Alexandre de Moraes. O magistrado já considera o relatório do processo finalizado e maduro para análise judicial, porém evitou movimentar a pauta para não enfrentar alegações de estar agindo a favor ou contra candidatos nas urnas.

Uma possível soltura pavimentaria um cenário desejado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que vem assumindo a promessa eleitoral de editar um perdão oficial ao pai se for eleito. Como a emissão do indulto presidencial é um poder concedido estritamente ao eleito na posse do cargo em 2027, o parlamentar depende primeiro de uma decisão da Justiça para garantir que o ex-presidente consiga subir ao seu lado a rampa do Palácio do Planalto.