Nunes Marques reverte decisão do TSE e libera candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que impedia a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo estado do Paraná.

Com a nova determinação, os votos que o candidato receber neste primeiro turno serão contabilizados normalmente pela Justiça Eleitoral até que o plenário do tribunal julgue o caso em definitivo. Na véspera, outro ministro da corte havia determinado que os votos da chapa fossem considerados nulos e que não seriam repassados sequer ao partido. A nova determinação de Nunes Marques exige que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a área de tecnologia do TSE desfaçam qualquer providência tomada para anular os votos, devolvendo o status da candidatura para 'deferido com recurso'.

O registro da candidatura de Dallagnol e de seus suplentes havia sido indeferido no sábado (3) por decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques. Caso a proibição fosse mantida e os votos anulados, uma eventual vitória do ex-procurador poderia provocar a convocação de uma nova eleição para a vaga de senador, conforme prevê o Código Eleitoral. Esse vaivém de determinações individuais na Corte Eleitoral gerou indefinição sobre o cenário político paranaense poucas horas antes da abertura das urnas.

Após a primeira decisão, a campanha do candidato recorreu, celebrou a nova liminar em nota afirmando que ele segue na disputa, e afirmou que o nome e o número de Deltan continuariam visíveis nas urnas eletrônicas para os eleitores de qualquer maneira. Com a suspensão assinada por Nunes Marques, o mérito da candidatura de Deltan ainda precisará ser avaliado pelo conjunto de ministros do TSE, em data a ser definida após o encerramento do pleito.