Nunes Marques suspende decisão de corregedor e trava canal de Lula no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão monocrática do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado a reativação do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A nova determinação restabelece a suspensão do grupo até que sua situação cadastral seja formalmente regularizada perante a Justiça Eleitoral.

A informação foi divulgada em vídeo publicado pelo canal GloboNews no YouTube. Na decisão, Nunes Marques reconheceu que o canal vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral sem que seu endereço eletrônico tivesse sido comunicado previamente às autoridades eleitorais, descumprindo os requisitos formais exigidos para a campanha.

Ao justificar a medida, o presidente do tribunal afirmou que o corregedor exorbitou os limites de sua competência legal como relator da ação de investigação judicial eleitoral. Segundo Nunes Marques, a suspensão dos efeitos da decisão era prerrogativa privativa do presidente da Corte, fundamentada nas atribuições regulares expressas pelo Marco Civil da Internet.

O impasse procedimental amplia a tensão interna no TSE, já que Cueva havia anteriormente devolvido o funcionamento do canal após uma primeira decisão da presidência. O katavNews não conseguiu ouvir os responsáveis pela campanha nem a assessoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva sobre o novo despacho.

Com informações do vídeo publicado por globonews no YouTube: assista ao vídeo original. A reportagem em vídeo do katavNews é narrada pela redação, sem trechos do original.