OAB pede suspensão de prazos processuais ao STF e ao CNJ após apagão da Microsoft
Instabilidade em ferramentas como Teams e Outlook motivou ofício enviado ao ministro Edson Fachin
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta sexta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais em todo o país após uma pane técnica generalizada nos serviços da Microsoft.
A solicitação visa resguardar o direito de defesa e evitar que advogados e partes sofram penalidades pela perda de prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro. No documento encaminhado ao ministro Edson Fachin, que preside o STF e o CNJ, a entidade requer que a contagem seja reiniciada no primeiro dia útil subsequente à comprovação oficial de normalização das plataformas.
Segundo o presidente da OAB, Beto Simonetti, a instabilidade global atingiu softwares corporativos essenciais para a rotina jurídica, como Exchange Online, Outlook, SharePoint e Microsoft Teams, prejudicando reuniões virtuais, envio de petições e troca de arquivos. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o STF confirmou que suas ferramentas de e-mail e conferência foram impactadas, embora tenha informado que os sistemas de julgamento jurisdicional continuaram operando.
Com informações de UOL, Folha e Metrópoles.
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