Pará decreta situação de emergência ambiental e proíbe queimadas por 120 dias

O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias, com vigência iniciada a partir de publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).

A determinação legal permite mobilizar recursos públicos com maior celeridade e reforça a fiscalização ambiental na Amazônia em um período de seca rigorosa e vulnerabilidade a incêndios na vegetação nativa.

Assinada pela governadora em exercício Hana Ghassan Tuma, a medida suspende autorizações de queima controlada e veda a utilização do fogo para limpeza de terrenos, renovação de pastos e eliminação de restos vegetais. O cenário crítico decorre da estiagem prolongada intensificada pelas variações térmicas oceânicas ligadas ao fenômeno El Niño.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, 35 brigadistas foram enviados para a região de Santarém, onde novos focos surgiram após o controle do fogo na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, integrando as operações de contenção em 11 áreas prioritárias do estado.