Projeto que endurece regras para professores em São Paulo volta à pauta da Alesp
Proposta da gestão estadual prevê corte de salário integral por duas faltas no mesmo dia
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O Projeto de Lei 1.316 de 2025, apresentado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para alterar a carreira dos professores da rede pública estadual, voltou à pauta de votações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026.
A proposta afeta diretamente a rotina e a remuneração dos docentes ao determinar que o profissional que faltar a duas aulas em um único dia terá descontado o valor correspondente a uma jornada inteira de trabalho, mesmo que tenha lecionado normalmente no restante do período. O texto também autoriza a transferência de escola de educadores que não alcançarem grau considerado satisfatório nas avaliações internas de desempenho.
O projeto foi protocolado originalmente no início de dezembro de 2025 e teve sua tramitação suspensa durante o período pré-eleitoral, recebendo em maio deste ano uma emenda que modifica dispositivos da versão inicial. Na última terça-feira (3), manifestantes contrários ao texto ocuparam as galerias da assembleia, o que levou ao adiamento da análise em plenário. A inclusão da matéria ocorreu em regime de urgência — rito que encurta prazos legislativos habituais —, mas a Alesp informou que ainda não há previsão oficial para a votação definitiva nesta semana.
Com informações de UOL, InfoMoney e Google Notícias.
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