Proposta de Flávio Bolsonaro pode estender mandatos de políticos já eleitos

A proposta liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Congresso Nacional para acabar com a reeleição no Brasil pode vir acompanhada de uma medida adicional: o aumento do tempo de duração dos atuais mandatos políticos em andamento.

A aprovação dessas novas regras modificaria acordos eleitorais decididos pelos eleitores nas urnas, já que elevaria o período de governo de prefeitos, governadores e do presidente da República, além dos deputados, de quatro para cinco anos. No caso dos senadores, a atuação saltaria de oito para dez anos contínuos.

De acordo com informações do jornalista José Roberto de Toledo, no podcast A Hora do portal UOL, a alteração das regras na metade dos mandatos representaria um forte golpe contra o calendário eleitoral, servindo para estender unilateralmente a duração do poder dos políticos atuais.

Juristas apontam que a tentativa de alterar as leis e ampliar as gestões de quem já foi empossado pode enfrentar bloqueios constitucionais, enquanto o debate sobre a emenda ganha tração entre os parlamentares visando os próximos ciclos de disputa pelo país.