PEC que acaba com a escala 6x1 pode ser votada pelo Senado na próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho de seis dias seguidos por um de folga entrará na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira (14). A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha nos bastidores para tentar concluir toda a votação antes da realização do segundo turno das eleições.

A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, muda a regra para permitir que o trabalhador tenha cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem que haja redução no salário. A mudança afeta milhões de brasileiros que atuam no comércio e em serviços que funcionam aos finais de semana.

Nesta semana, os senadores concluíram três das cinco sessões de discussão obrigatórias antes da primeira votação. Pelo regimento, se o texto passar em primeiro turno com pelo menos 49 votos, haverá um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões de debate antes da aprovação final no segundo turno, que também exige o apoio de 49 dos 81 senadores.

O ritmo da tramitação, no entanto, pode ser mais rápido. Caso a base governista consiga negociar a chamada "quebra de interstício" — uma manobra regimental que pula intervalos com apoio de 54 senadores —, os prazos serão encurtados, permitindo que os dois turnos sejam concluídos antes do fim das eleições. Se o Senado fizer alterações na proposta, ela precisará voltar para uma nova análise dos deputados federais.