PSD vai ao plenário do STF por segundo turno no Rio e pede suspensão de diplomação
Partido de Eduardo Paes contesta anulação dos votos de Anthony Garotinho que definiu eleição em primeira votação
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O Partido Social Democrático (PSD) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) para reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou a realização de segundo turno na eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro. No pedido, a sigla solicita que o relator reconsidere seu posicionamento ou submeta o caso à análise do plenário da Corte.
A definição jurídica do processo afeta diretamente a transição política fluminense, pois o partido pede a suspensão da diplomação do governador eleito, Douglas Ruas (PL), até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegue a uma conclusão definitiva. Caso a suspensão seja rejeitada, a legenda de Eduardo Paes (PSD) defende a realização imediata de uma nova etapa de votação antes da posse oficial.
O litígio teve início quando os votos depositados para Anthony Garotinho (Republicanos) foram anulados pela Justiça Eleitoral após a rejeição de sua candidatura. Sem a inclusão desses sufrágios na contagem dos votos válidos, Douglas Ruas saltou de 49,27% para 50,88% e liquidou a fatura eleitoral ainda na primeira fase. O PSD argumenta que a vontade manifestada na urna eletrônica não pode ser equiparada ao voto nulo ou em branco para fins de cálculo de maioria absoluta.
Após a manifestação contrária da Advocacia-Geral da União (AGU) à convocação de uma nova votação, caberá a Cristiano Zanin decidir se reconsidera o despacho monocrático ou se libera o agravo para pauta de votação entre os demais ministros do Supremo.
Com informações de G1 e Metrópoles.
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