Regulação de big techs exige cautela técnica para evitar distorções, avalia Lisboa
Economista cita intervenção no setor elétrico em 2012 e adverte contra regras apressadas no Brasil
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O debate global sobre a criação de marcos regulatórios para as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, exige planejamento técnico cuidadoso e avaliação prévia de impactos econômicos, segundo alertou o economista Marcos Lisboa nesta quarta-feira (18).
Diferentes nações têm adotado caminhos regulatórios distintos para o setor digital. Modelos mais pontuais foram implementados em economias asiáticas como Filipinas, Indonésia e Singapura, ao passo que o Japão colocou em vigor uma legislação abrangente sobre sistemas operacionais, lojas de aplicativos e ferramentas de busca em dezembro de 2025, enquanto o Reino Unido e a União Europeia optaram por padrões mais intervencionistas.
Para Lisboa, intervenções legislativas que ignoram a complexidade técnica dos setores atingidos tendem a produzir efeitos contrários aos anunciados. O economista comparou o cenário digital ao ocorrido no Brasil em 2012 com a edição da Medida Provisória (MP) 579, que pretendia baratear as tarifas do setor elétrico, mas gerou leilões desertos, desequilíbrio financeiro em geradoras e elevação sustentada dos preços da energia nos anos posteriores.
O especialista sustenta que o parlamento e os formuladores de políticas públicas devem basear eventuais projetos em evidências concretas e na governança dos processos, evitando a aprovação precipitada de medidas que criem insegurança jurídica e custos adicionais para os consumidores.
Com informações de UOL e Folha.
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