Reserva biológica no Amapá tem criação irregular de búfalos e cadastros ilegais

A Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba, unidade federal de conservação situada no leste do Amapá, abriga quatro Cadastros Ambientais Rurais (CARs) ativos sobrepostos ao seu território protegido, em meio à criação não autorizada de milhares de búfalos. Os registros irregulares cobrem uma área combinada de 14,4 mil hectares, o que corresponde a quase 4% de toda a extensão do parque ambiental existente há quatro décadas.

O caso expõe falhas na fiscalização do uso da terra e traz prejuízos ecológicos para uma planície amazônica sensível. Pela legislação brasileira, unidades de conservação de proteção integral não comportam nenhuma atividade agropecuária nem deveriam manter cadastros rurais ativos validados pelo Estado. No Amapá, a validação desses registros cabe à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), embora o cadastro tenha se tornado instrumento frequente de grilagem e posse clandestina de terras públicas na Amazônia.

Além da sobreposição ilegal de áreas, a apuração jornalística da Folha apontou que a atividade bubalina na região não possui licença ambiental nem guias oficiais de transporte animal emitidas para os frigoríficos da capital Macapá. A Rebio é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e as informações públicas disponíveis até o momento não permitiram identificar formalmente os titulares responsáveis pelos registros.