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Política

Saiba quem é Estela Aranha, ministra do TSE que alterou regras do debate presidencial

Magistrada vetou exibição de cadeira vazia destinada a Lula, o que contribuiu para o cancelamento do programa da TV Globo

Estela Aranha
A ministra Estela Aranha · Foto: O Tribunal da Democracia / Wikimedia Commons (Public domain)

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a responsável pela decisão que proibiu a TV Globo de exibir um púlpito vazio com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate marcado para esta quinta-feira (1º). A liminar, concedida monocraticamente horas antes do programa, impediu a emissora de cumprir a regra, previamente assinada por todos os partidos, que previa manter a cadeira do ausente no estúdio e permitir que perguntas fossem endereçadas a ele.

No entendimento da magistrada, a filmagem do espaço destinado ao candidato ausente criaria uma situação de desequilíbrio na disputa. "A medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre os participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral", justificou em sua decisão. O impedimento somou-se a uma ordem do STF para inclusão de outro candidato, o que acabou forçando a Globo a cancelar o evento.

Estela Aranha ocupou uma das cadeiras destinadas a juristas no TSE em agosto de 2025, a partir de indicação do presidente Lula. Antes de compor a corte, ela havia sido secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, sob a gestão do atual ministro do STF Flávio Dino, que foi o seu principal apoiador para a vaga. No Executivo, a advogada havia participado ativamente da elaboração de projetos para regular grandes empresas de tecnologia.

Com informações de Estadão, Google Notícias, BBC News Brasil e Terra.

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