Santa Catarina anuncia R$ 1,2 bilhão para recuperar 120 municípios

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou nesta sexta-feira (13), em Florianópolis, um pacote emergencial de R$ 1,2 bilhão destinado a amparar 120 municípios catarinenses afetados por tempestades, granizo e tornados registrados entre setembro e novembro.

O plano Recupera SC III busca frear o impacto de perdas estimadas em R$ 863,9 milhões na economia do estado, das quais R$ 140,5 milhões correspondem a danos materiais diretos e R$ 723,4 milhões a prejuízos econômicos. Mais de 12 mil imóveis foram danificados e cerca de 1.500 moradores ficaram desabrigados pelos desastres naturais no período.

O principal alívio financeiro virá do adiamento por dois meses na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcança quase 7 mil empresas do regime normal de tributação e representa potencial de R$ 920 milhões. O pacote engloba também a suspensão temporária de obrigações acessórias fiscais, subsídios de juros para crédito a produtores rurais e antecipação de repasses de verbas de infraestrutura aos municípios mais castigados, incluindo Chapecó e Xanxerê, que enfrentaram tornados.

A regulamentação dos novos repasses financeiros e a abertura das linhas estaduais de financiamento entram em vigor com a publicação dos decretos no Diário Oficial de Santa Catarina nos próximos dias.